O tribunal de Pisa ordenou à Banca Etica que restabelecesse a conta corrente do coletivo Autistici/Inventati,…
VOX (notizia breve) · · Verifica: verificata · Estados Unidos da América · Chrono
⚡️🇮🇹⚖️ O tribunal de Pisa ordenou à Banca Etica que restabelecesse a conta corrente do coletivo Autistici/Inventati, bloqueada depois que o Departamento de Estado dos Estados Unidos a inseriu na lista de «terroristas globais».
🔻 A juíza Teresa Guerrieri determinou que a inclusão na lista Ofac é uma sanção extraterritorial sem efeitos na Itália e que o fechamento unilateral da conta viola o princípio da proporcionalidade.
🔻 O coletivo, incluído na lista em 28 de agosto, já havia decidido em 6 de setembro de encerrar as atividades e não voltará a mudar a decisão, mas os fundos desbloqueados permitirão concluir o encerramento.
🔻 A Banca Etica anunciou que não recorrerá, definindo a sentença como um passo importante num contexto de poucas proteções por parte das instituições europeias.